DO AUTOR À VÍTIMA: TRANSFORMAÇÕES DA CRIMINALIDADE JUVENIL NO BRASIL (1993-2024)

Evento: 14º Seminário Nacional de Sociologia e Política
Atividade/GT: GT 9 - Violência, Segurança Pública e Justiça Criminal
Atualizado em: 21/05/2026

Autoria
Autor(a): Dirceu souza junior
Coautores: Raquel Lucas Mendes de Andrade
Resumo
Este artigo analisa as transformações da criminalidade juvenil no Brasil a partir de um exercício comparativo entre dois momentos históricos distintos. Inicialmente, são apresentados e discutidos os resultados da pesquisa realizada pelo Núcleo de Estudos da Violência da Universidade de São Paulo (NEV/USP) sobre a criminalidade juvenil na cidade de São Paulo no período de 1993 a 1996, comparativamente ao período anterior (1988-1991). Em seguida, estes dados são contrapostos às estatísticas do 19º Anuário Brasileiro de Segurança Pública (2025), que compila ocorrências do ano de 2024, buscando identificar permanências, rupturas e transformações no fenômeno da violência envolvendo adolescentes. O referencial teórico mobiliza contribuições de Michel Foucault sobre a construção social da delinquência, bem como análises contemporâneas sobre racismo estrutural e letalidade policial. Os resultados indicam uma profunda transformação no fenômeno: se nos anos 1990 a preocupação central residia na participação do adolescente como autor de infrações violentas — com destaque para o crescimento de roubos (de 15,6% para 19,0%) e lesões corporais (de 6,8% para 11,7%) —, os dados de 2024 revelam que o jovem tornou-se a principal vítima da violência letal e sexual no país. Foram registradas 2.356 mortes violentas de crianças e adolescentes em 2024, das quais 89% na faixa de 12 a 17 anos, sendo 85,1% das vítimas negras. A letalidade policial responde por uma em cada cinco mortes de adolescentes, com taxas mais que o dobro das observadas entre adultos. A violência sexual atinge níveis alarmantes: 87.545 casos de estupro, dos quais 61,3% das vítimas tinham até 13 anos, predominantemente no ambiente doméstico. O artigo conclui que a agenda de pesquisa e de políticas públicas necessita deslocar seu foco da criminalidade juvenil para a vitimização da juventude, sem desconsiderar as complexas relações entre ambos os fenômenos, evidenciando como o racismo estrutural opera na determinação de quem vive e quem morre no Brasil.
Referências
ADORNO, R. Crianças e jovens em trânsito para a rua: um cenário urbano, drogas e violência. In: CONGRESSO BRASILEIRO DE SAÚDE COLETIVA, 5.; CONGRESSO PAULISTA DE SAÚDE PÚBLICA, 5., 1997, Águas de Lindóia. Livro de Resumos... Águas de Lindóia: Abrasco/APSP/FSP-USP, 1997.

ADORNO, S. La precoce esperienza della punizione. In: MARTINS, J. de S. (org.). L'infanzia negata. Omicidi, prostituzione, malattie e fame dei bambini brasiliani. Chieti Scalo: Vecchio Faggio, 1991.

ADORNO, S.; LIMA, R. S.; BORDINI, E. B. T. O adolescente na criminalidade urbana em São Paulo. Relatório de Pesquisa. Brasília: Ministério da Justiça, Secretaria Nacional de Direitos Humanos, 1999.

ADORNO, S.; LIMA, R. S.; BORDINI, E. B. T. O adolescente e a criminalidade urbana em São Paulo. Revista Brasileira de Ciências Criminais, São Paulo, IBCrim, ano 6, n. 23, p. 189-204, set. 1998.

ADORNO, S.; PINHEIRO, P. S. Violência contra crianças e adolescentes, violência social e Estado de Direito. São Paulo em Perspectiva, São Paulo, Fundação Seade, v. 7, n. 1, p. 106-118, jan./mar. 1993.

ARAÚJO, B. J. (org.). Crianças e adolescentes no Brasil: diagnósticos, políticas e participação da sociedade. Campinas: Fundação Cargill, 1996.

ARIÈS, P. L'enfant et la famille sous l'Ancien Régime. Paris: Éditions du Seuil, 1973.

ASSIS, S. G. de. Situación de la violencia juvenil en Rio de Janeiro. In: TALLER SOBRE LA VIOLENCIA DE LOS ADOLESCENTES Y LAS PANDILLAS (MARAS) JUVENILES, 1997, San Salvador. Anais... San Salvador: OPS/OMS, 1997.

AUBUSSON DE CAVARLAY, B. La place des mineurs dans la délinquance. Les Cahiers de la Sécurité Intérieur, n. 29, p. 17-38, 3. trim. 1997.

BAILLEAU, F. Délinquance des mineurs: question de justice ou d'ordre social? Les Cahiers de la Sécurité Intérieur, n. 29, p. 77-88, 3. trim. 1997.

CARDIA, N. A violência urbana e os jovens. In: PINHEIRO, P. S. (org.). São Paulo sem medo: um diagnóstico da violência urbana. Rio de Janeiro: Garamond, 1997.

CARDIA, N. Urban violence in São Paulo. Working paper prepared for the Seminar "The Challenger of Urban Governance: Urbanization, Population, Environment, and Security". Washington, D.C.: Woodrow Wilson International Center for Scholars, 3 June 1999.

CARON, J.-C. Os jovens na escola: alunos de colégios e liceus na França e na Europa (fim do século XVIII – fim do século XIX). In: LEVI, G.; SCHIMITT, L. (orgs.). História dos jovens. São Paulo: Cia. das Letras, 1996.

CASTRO, M. M. P. de. Assassinatos de crianças e adolescentes no Estado de São Paulo. Revista Crítica de Ciências Sociais, Coimbra, Centro de Estudos Sociais/CES, n. 36, p. 81-102, fev. 1993.

CENTER FOR THE STUDY AND PREVENTION OF VIOLENCE – CSPV. Youth violence: na overview. Institute of Behavioral Sciences, University of Colorado, mar. 1994.

CENTRO DE ESTUDOS DE CULTURA CONTEMPORÂNEA – CEDEC. Mapa de risco da violência: cidade de São Paulo. São Paulo: Cedec, 1996.

COHEN, A. Delinquent boys: the culture of the gangs. Glencoe III: Free Press, 1955.

DAHRENDORF, R. A lei e a ordem. Brasília: Instituto Tancredo Neves, 1987.

DELLASOPPA, E.; BERCOVICH, A.; ARRIAGA, E. Violência, direitos civis e demografia no Brasil na década de 80: o caso da área metropolitana do Rio de Janeiro. Revista Brasileira de Ciências Sociais – RBCS, São Paulo, v. 14, n. 39, p. 155-176, fev. 1999.

DIÓGENES, G. Cartografias da violência: gangues, galeras e o movimento hip hop. São Paulo: Anna Blume; Fortaleza: Secretaria da Cultura e do Desporto, 1998.

DONZIGER, S. R. (ed.). The real war on crime: the report of the National Criminal Justice Commission. New York: Harper Perennial, 1996.

FARIA, W. A montanha e a pedra: os limites da política social e os problemas da infância e da juventude. In: O trabalho e a rua: crianças e adolescentes no Brasil urbano dos anos 80. São Paulo: Unicef/Flacso/CBIA, 1992.

FAUSTO, B. Crime e cotidiano: a criminalidade em São Paulo, 1880-1924. São Paulo: Brasiliense, 1984.

FOUCAULT, M. Vigiar e punir. Petrópolis: Vozes, 1975.

FOUCAULT, M. Microfísica do poder. Rio de Janeiro: Zahar, 1979.

FROM JUVENILE JUSTICE TO CRIMINAL JUSTICE: Race and Psychosocial Profiles as Predictors. DOAJ, 2024. Disponível em: https://doaj.org/article/3cbb24c3992a4bb68782100c9c334341. Acesso em: 27 fev. 2026.

FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA – IBGE. Participação político-social no Brasil, 1988: Brasil e grandes regiões. Rio de Janeiro: IBGE, 1990.

FUNDAÇÃO SISTEMA ESTADUAL DE ANÁLISE DE DADOS – SEADE; UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO/NÚCLEO DE ESTUDOS DA VIOLÊNCIA – NEV/USP. O jovem e a criminalidade urbana em São Paulo. Relatório de Pesquisa. São Paulo, 1995.

GAWRYSZEWSKI, V. P. A mortalidade por causas externas no município de São Paulo, 1991. 1995. Dissertação (Mestrado) – Departamento de Epidemiologia, Faculdade de Saúde Pública, Universidade de São Paulo, São Paulo, 1995.

GOVERNING DELINQUENCY THROUGH FREEDOM: control, rehabilitation and desistance. Kyushu University Library, 2020. Disponível em: https://catalog.lib.kyushu-u.ac.jp/opac_detail_md/. Acesso em: 27 fev. 2026.

GREGORI, M. F. Meninos nas ruas: a experiência da viração. 1997. Tese (Doutorado) – FFLCH/USP, São Paulo, 1997.

HADLER, O. H.; GUARESCHI, N. M. F.; GALEANO, G. B. La producción de la delincuencia y su objetivación por la psicología. Athenea Digital, v. 19, n. 1, p. e-2230, 2019. Disponível em: https://raco.cat/index.php/Athenea/article/view/v19-1-hadler-guareschi-galeano. Acesso em: 27 fev. 2026.

HOFFMANN, R. Desigualdade, pobreza e condições de vida no Brasil. Revista Brasileira de Saúde Escolar, Porto Alegre, v. 2, n. 3-4, p. 158-169, 1992.

JANKOWSKI, M. S. Islands in the street: gangs and american urban society. Berkeley: University of California Press, 1991.

KLEIN, M. W. Street gangs and street workers. Englewood Cliffs, New Jersey: Prentice Hall, 1971.

LAHALLE, A. et alii. Jeunes délinquants et jeunes en danger en milieu ouvert. Toulouse: Editions Érès, 1994.

LE BRETON, D. La sociologie du risque. Paris: Presses Universitaires de France, 1995.

LEVI, G.; SCHIMITT, C. (orgs.). História dos jovens. São Paulo: Companhia das Letras, 1996.

MCALISTER, A. Juvenile violence in the Americas: investigative studies in research, diagnosis and prevention. Washington: Pan American Health Organization, set. 1998.

MILLER, W. B. Gangs, groups and serious youth crime. In: SHICHOR, D.; KELLY, D. Critical issues in juvenile delinquency. Lexington: Lexington Books, 1980.

MISSE, M. As ligações perigosas: mercado informal legal, narcotráfico e violência no Rio. In: SILVA, L. A. M. da (org.). Contemporaneidade & Educação, ano II, n. 1, maio 1997.

MOURA, B. F. More than 15,000 youths were killed in Brazil over last 3 years. Agência Brasil, Rio de Janeiro, 14 ago. 2024. Disponível em: https://agenciabrasil.ebc.com.br/en/direitos-humanos/noticia/2024-08/more-15000-youths-were-killed-brazil-over-last-3-years. Acesso em: 27 fev. 2026.

MUNCIE, J. Youth and crime: a critical introduction. London: Sage, 1999.

NEWBURN, T. Youth, crime and justice. In: MAGUIRE, M.; MORGAN, R.; REINER, R. (eds.). The Oxford handbook of criminology. 2. ed. Oxford: Clarenton Press, 1998.

PERALVA, A. Brésil: les nouvelles faces de la violence. Cultures e conflits: violence urbaine, Paris, n. 6, p. 113-124, été 1992.

PERALVA, A. Démocratie et violence: le cas de Rio de Janeiro. Problèmes d'Amérique Latine, Paris, n. 23, p. 79-98, oct./déc. 1996.

PERROT, M. A juventude operária: da oficina à fábrica. In: LEVI, G.; SCHIMITT, L. (org.). História dos jovens. São Paulo: Cia. das Letras, 1996.

PERROT, M. Les échanges à l'intérieur de la famille: approche historique. In: SINGLY, F. de (org.). La famille: état des savoirs. Paris: La Découverte, 1997.

PRADO JORGE, M. H. de. Os adolescentes e jovens como vítimas da violência fatal em São Paulo. In: PINHEIRO, P. S. (org.). São Paulo sem medo: um diagnóstico da violência urbana. Rio de Janeiro: Garamond, 1998.

ROCHA, B. Número de mortes violentas contra crianças e adolescentes dispara na Bahia. BNews, 6 ago. 2025. Disponível em: https://www.bnews.com.br/noticias/politica/numero-de-mortes-violentas-contra-criancas-e-adolescentes-dispara-na-bahia.html. Acesso em: 27 fev. 2026.

SAAD, P. M.; MAMERI, C.; MAIA, P. Vítimas potenciais da violência. In: Vinte anos no ano 2000: estudos sociodemográficos sobre a juventude paulista. São Paulo: Fundação Seade, 1998. p. 58-73.

SHORT, F. Gang delinquency and delinquent subcultures. New York: Harper & Row, 1968.

SILVA, A. P. S. O jovem no conflito com a lei na cidade de Ribeirão Preto (SP): 1986-1996. 1998. Dissertação (Mestrado) – FFCL/USP, Programa de Pós-Graduação em Psicologia, Ribeirão Preto, 1998.

SINGER, P. Pobreza e desigualdade social: perfil e opções políticas. São Paulo: Sumaré, 1996.

SOARES, L. E. et alii. Violência e política no Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: Iser, Relume-Dumará, 1996.

SOUZA, E. Homicídios no Brasil: o grande vilão da saúde pública na década de 80. Cadernos de Saúde Pública, Rio de Janeiro, n. 10 (supl. 1), p. 45-60, 1994.

SOUZA, F. Violência contra crianças e adolescentes por polícias cresce quase 20%. CNN Brasil, São Paulo, 2025. Disponível em: https://develop.cnnbrasil.com.br/nacional/brasil/violencia-contra-criancas-e-adolescentes-por-policias-cresce-quase-20/. Acesso em: 27 fev. 2026.

THRASHER, F. The gang: a study of 1303 gangs in Chicago. Chicago: University of Chicago Press, 1928.

VIANNA, H. O funk como símbolo da violência carioca. In: VELHO, G.; ALVITO, M. (orgs.). Cidadania e violência. Rio de Janeiro: UFRJ, FGV, 1996.

VIOLENCE AGAINST CHILDREN CHALLENGES SOCIETY: cases double in ten years at Pequeno Príncipe. Hospital Pequeno Príncipe, 2025. Disponível em: https://pequenoprincipe.org.br/newsano9/en/4/violence-against-children-challenges-society-cases-double-in-ten-years-at-pequeno-principe. Acesso em: 27 fev. 2026.

YANBLONSKI, L. The violent gang. New York: MacMillan, 1966.

ZALUAR, A. Teleguiados e chefe: juventude e crime. Religião e Sociedade, São Paulo, v. 15, n. 1, p. 54-67, 1990.