Este trabalho integra uma pesquisa de mestrado que investiga o uso do nome social no ambiente escolar, tomando como ponto de partida experiências observadas em turmas do Ensino Médio da rede pública. A pesquisa parte da compreensão de que o nome não é apenas um dado burocrático, mas um elemento profundamente ligado ao reconhecimento social e à construção da identidade. No caso de estudantes trans, o nome social torna-se um ponto sensível de afirmação ou negação de sua existência no espaço escolar. O estudo dialoga com debates da sociologia da educação e com contribuições dos estudos de gênero, buscando compreender como normas institucionais, práticas administrativas e interações cotidianas produzem efeitos concretos na vida desses(as) estudantes. A Resolução nº 01/2018 do CNE/CP, que assegura o direito ao uso do nome social nas escolas brasileiras, constitui um marco importante nesse processo. No entanto, mais do que analisar a legislação em si, interessa compreender como ela se materializa ou não nas rotinas escolares. A pesquisa foi desenvolvida em dois colégios públicos da cidade de Curitiba, por meio de abordagem qualitativa. A metodologia envolveu observação de campo e entrevistas com estudantes trans, além da escuta de narrativas produzidas no cotidiano escolar. O trabalho buscou analisar em que medida o reconhecimento formal do nome social se traduz em práticas efetivas de respeito e pertencimento ou se permanece restrito ao plano normativo. Ao observar as dinâmicas da sala de aula, as relações entre colegas e as interações com a equipe escolar, procurou-se compreender como o corpo, o gênero e o nome atravessam disputas simbólicas e redefinem fronteiras do que é considerado legítimo no espaço escolar. Como desdobramento, a pesquisa prevê a elaboração de uma cartilha orientadora voltado à comunidade escolar, com o objetivo de contribuir para práticas pedagógicas mais atentas às questões de gênero e identidade. Ao inserir-se no debate sobre corpo, gênero e sexualidade, o estudo pretende oferecer uma reflexão sociológica situada sobre os limites e as possibilidades da escola como espaço de inclusão e respeito à diversidade.

ALTMANN, Helena. 2013. Diversidade sexual e educação: desafios para a formação docente. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S1984-64872013000100004 Acesso: 16/04/2025

BENTO, Berenice. Reinvenção do Corpo: sexualidade e gênero na experiência transexual. Rio de Janeiro, Garamond, 2006.

_____________. O que transexualidade. São Paulo: Brasiliense, 2008 (Coleção Primeiro Passos: 328)

BRASIL. Conselho Nacional de Combate à Discriminação e Promoção dos Direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais. Resolução CNCD/LGBT nº 12, de 16 de janeiro de 2015. Disponível em: https://www.gov.br/mdh/pt-br/acesso-a-informacao/participacao-social/old/cncd-lgbt/resolucoes/resolucao-012

BRASIL. Código Civil. Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/L10406.htm. Acesso em: 16/08/2023.

BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal, 1988. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao.htm Acesso: 29 de janeiro de 2025.

BRASIL. Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros curriculares nacionais: introdução aos parâmetros curriculares nacionais. Brasília, 1997. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/seb/arquivos/pdf/livro01.pdf Acesso em: 15/jan/2025.

BUTLER, Judith. Regulações de Gênero. Cadernos Pagu, Campinas, SP, n. 42, p. 249–274, 2016.

BUTLER, Judith. Problemas de gênero: feminismo e subversão da identidade. Tradução de Renato Aguiar. 17ª ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2019.

BUTLER, J. Corpos que importam: Os limites discursivos do "sexo". São Paulo: n-1 Edições, 2019.

CADERNO escola sem homofobia. Brasília, DF: MEC, 2009. Disponível em: https://nova-escola-producao.s3.amazonaws.com/bGjtqbyAxV88KSj5FGExAhHNjzPvYs2V8ZuQd3TMGj2hHeySJ6cuAr5ggvfw/escola-sem-homofobia-mec.pdf Acesso em: 21 jul. 2025.
» https://nova-escola-producao.s3.amazonaws.com/bGjtqbyAxV88KSj5FGExAhHNjzPvYs2V8ZuQd3TMGj2hHeySJ6cuAr5ggvfw/escola-sem-homofobia-mec.pdf

CARVALHO, Cíntia de Sousa; et al. Direitos sexuais de crianças e adolescentes: avanços e entraves. Psicologia Clinica. Rio de Janeiro, v. 24. n. 1. 2012.

CASSIAVILLANI, T. e Albrecht, M.P.S. Educação Sexual: Uma Análise Sobre Legislação E Documentos Oficiais Brasileiros Em Diferentes Contextos Políticos. Educ. Rev. 39, 2023

CORAZZA, S. M. O paradoxo do uniforme. Revista pedagógica, Porto Alegre, Artmed, ano 7, n. 28, 2003/2004.

DAYRELL, J. (org.): Múltiplos Olhares: Sobre educação e cultura. Belo Horizonte: UFMG, 1996. Disponível em: https://ensinosociologia.milharal.org/files/2010/09/Dayrell-1996-Escola-espaço-socio-cultural.pdf Acesso em: 08/01/2025

DURKHEIM, É. Educação e sociologia. 5. ed. Petrópolis: Vozes, 1998. DURKHEIM, Émile. A Educação Moral. Traduzido por Raquel Weiss. Rio de Janeiro: Vozes, 2008.

FONSECA, Claudia. Quando cada caso NÃO é um caso – Pesquisa etnográfica e educação. UFRGS, 1999.

FOUCAULT, M. (1988). História da Sexualidade 1: a vontade de saber. 6. ed., vol. 1. Rio de Janeiro: Graal.

FREIRE, Lucas. Certificações do sexo e gênero: a produção de verdade nos pedidos judiciais de requalificação civil de pessoas transexuais. Mediações - Revista de Ciências Sociais, Londrina, v. 20, n. 1, p. 89–107, 2015. DOI: 10.5433/2176-6665.2015v20n1p89. Disponível em: https://ojs.uel.br/revistas/uel/index.php/mediacoes/article/view/20970. Acesso em: 3 ago. 2025.

FREIRE, N.; SANTOS, E.; HADDAD, F. Construindo uma Política de Educação em Gênero e Diversidade. In Gênero e diversidade na escola: formação de professoras/es em gênero, orientação sexual e relações étnico-raciais. Livro de conteúdo. Versão 2009, Rio de Janeiro: CEPESC: SPM: Brasília, 2009.

FREIRE, Paulo. Pedagogia da autonomia: saberes necessários à prática educativa. 39. ed. São Paulo: Paz e Terra, 1996.

GOLDENBERG, Mirian. A arte de pesquisar - como fazer pesquisa qualitativa em Ciências Sociais. Rio de Janeiro/São Paulo: Editora Record, 1997.

JUNQUEIRA, Rogério Diniz. Diversidade sexual na educação: problematizações sobre homofobia nas escolas. Brasília: MEC/UNESCO, 2009.

LENZA, P. Direito constitucional esquematizado® / Pedro Lenza. – 19. ed. rev., atual. e ampl. – São Paulo: Saraiva, 2015. Disponível em: https://www.kufunda.net/publicdocs/LENZA_PEDRO_LIVRO_DE_DIREITO_CONSTITUCIO.pdf Acesso: 28/04/2025.

LIMA FILHO, Irapuan Peixoto. Culturas Juvenis e agrupamentos na escola: entre adesões e conflitos. Revista de Ciências Sociais (UFC), v. 45, p. 103-118, 2014. Disponível em: http://www.periodicos.ufc.br/revcienso/article/view/2421

LOURO, Guacira Lopes. Gênero, sexualidade e educação: uma perspectiva pós-estruturalista. Petrópolis: Vozes, 1997. Disponível em: https://www.ufpb.br/escolasplurais/contents/noticias/e-books/secao-1-10-32-de-de-finibus-bonorum-et-malorum-escrita-por-cicero-em-45 ac/generosexualidadeeeducacaoguaciralopeslouro.pdf

MISKOLCI, Richard. A teoria queer e a sociologia: o desafio de uma analítica da normalização. Sociologias, Porto Alegre, v. 11, n. 21, 2009.

NARDI, Henrique Caetano; QUARTIERO, Eliana. Educando para a diversidade: desafiando a moral sexual e construindo estratégias de combate à discriminação no cotidiano escolar. Sex., Salud Soc. (Rio J.), Rio de Janeiro , n. 11, p. 59-87. Disponível em: https://www.scielo.br/j/sess/a/R5yj8sS5khtBxVRXZPYgK8H/?format=pdf&lang=pt

NASCIMENTO, Letícia Carolina Pereira do. Transfeminismo. São Paulo: Jandaíra, 2023.

NATAL-NETO-NETO, F. O.; MACEDO G. S.; BICALHO P. P. G. A Criminalização das
Identidades Trans na Escola: Efeitos e Resistências no Espaço Escolar. Psicologia Ensino e Formação, v.7, n.1, 2016.

ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Declaração Universal dos Direitos Humanos, 1948. Disponível em: https://www.unicef.org/brazil/declaracao-universal-dos-direitos-humanos. Acesso em: 12 dez. 2025.

PEREIRA, Alexandre Barbosa. Do controverso “chão da escola” às controvérsias da etnografia: aproximações entre antropologia e educação. Horizontes Antropológicos, Porto Alegre, v. 23, n. 49, p. 149-176, 2017. Disponível em: https://www.scielo.br/j/ha/a/W9zgrV5qYHM5qgYqSbWZZLf/?format=html&lang=pt# Acesso em: 22 mar. 2024.

PRECIADO, Paul B. Eu sou o monstro que vos fala: Relatório para uma academia de
psicanalistas. Trad. de Rodrigues, Carla. . Rio de Janeiro: Editora Zahar, 2022.

SEFFNER, Fernando. Formação Docente nos temas de Gênero, Sexualidade e Culturas Juvenis: Conhecimentos, Práticas e Disposições Sociais. II SEMINÁRIO CORPOS, GÊNEROS, SEXUALIDADES E RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS NA EDUCAÇÃO. 2012. Disponível em: https://repositorio.unipampa.edu.br/jspui/bitstream/riu/3405/1/Corpos-2012.pdf. Acesso em: 16/11/2024.

SILVA, Kayo Rodrigo Santiago da; SOUZA, Pedro Ramon Pinheiro de. O princípio de igualdade na sociedade moderna e o sistema de cotas. Brazilian Journal of Development, Curitiba, v. 6, n. 12, p. 101188–101200, dez. 2020. Disponível em: https://ojs.brazilianjournals.com.br/ojs/index.php/BRJD/article/view/22238/17764. Acesso em: 15 mai. 2025.

VIDAL, Diana Gonçalves. Educação sexual: produção de identidades de gênero na década de 1930. In: SOUSA, Cynthia Pereira de (org.). História da educação: processos, práticas e saberes. São Paulo: Escrituras, 2003. p. 83-93