Resumo
A tecnologia de reconhecimento facial tem sido amplamente utilizada na segurança pública, especialmente na identificação de suspeitos durante investigações policiais e na produção de provas nos processos criminais. No entanto, sua aplicação prática tem revelado uma maior identificação da população negra em detrimento a outros grupos sociais. Esses fatos ocorrem devido a uma estrutural social que tem como história a reprodução de desigualdades. Longe de ser neutra ou cegamente confiável, essa tecnologia reflete as limitações e vieses presentes em suas bases de dados, frequentemente construídas sob uma lógica eurocêntrica. Assim, sua identificação não são apenas técnicas, mas expressão de uma estrutura social e tecnológica racializada.
Este artigo tem como objetivo analisar como o racismo algorítmico e a colonialidade do poder se entrelaçam na aplicação do reconhecimento facial, contribuindo para a manutenção de estruturas de exclusão e dominação. A partir do conceito de colonialidade do poder, formulado pelo autor Aníbal Quijano, discute-se como hierarquias raciais originadas no período colonial persistem em sistemas contemporâneos, inclusive nos tecnológicos. O reconhecimento facial, nesse contexto, atua como ferramenta de vigilância seletiva, reforçando a criminalização de corpos negros e aprofundando as desigualdades raciais. A pesquisa propõe uma reflexão crítica sobre o uso dessa tecnologia e seus impactos sociais, considerando autores do pensamento latino-americano.
Palavras-chave: Reconhecimento facial; colonialidade do poder; racismo algoritmo; pensamento latino-americano; Segurança Pública.
Referências
ALMEIDA, S. Racismo Estrutural. São Paulo: Editora Jandaira, 2020.
BROWNE, Simone. Dark Matters: On the Surveillance of Blackness. Duke University Press, 2015. Disponível em: https://www.dukeupress.edu/dark-matters.
BROWNE, Simone. A vigilância biométrica é semelhante à do tráfico de escravos,
afirma Simone Browne. Instituto Humanitas Unisinos – IHU, 2021. Disponível
em: https://www.ihu.unisinos.br/categorias/601914-a-vigilancia-biometrica-e-
semelhante-a-do-trafico-de-escravos-afirma-simone-browne. Acesso em: 03 ago. 2025.
CARNEIRO, Sueli. (2023), Dispositivo de racialidade: a construção do outro como não ser como fundamento do ser. Rio de Janeiro, Zahar.
GONZALEZ, Lélia. Primavera para Rosas Negras: Lélia Gonzalez em primeira pessoa. São Paulo: Editora Filhos da África, 2018.
JABORANDY, Clara Cardoso Machado; MELO, Stephanny Resende de. Algoritmos raciais e o pensamento de colonialidade como entrave aos direitos humanos: uma nova forma de estruturação das discriminações raciais. Universidade Tiradentes, 2022. Disponível em: https://www.researchgate.net/publication/376472298_ALGORITMOS_RACIAIS E_O_PENSAMENTO_DE_COLONIALIDADE_COMO_ENTRAVE_AOS_DIREITO S_HUMANOS_uma_nova_forma_de_estruturacao_das_discriminacoes_raciais. Acesso em: 03 ago. 2025.
LANDER, E. et al. A colonialidade do Sabe: Eurocentrismo e ciências sociais Perpectivas latino-americanas. Buenos Aires: Clacso, 2005.
MALDONADO-TORRES, Nelson. Sobre a colonialidade do ser: contribuições para o desenvolvimento de um conceito. Revista Crítica de Ciências Sociais, 2008.
MBEMBE, Achille. A era da colonização digital. Entrevista concedida a New Frame. Tradução: Bruno Moreschi. Labjor/Unicamp, 2021. Disponível em: https://www.labjor.unicamp.br/achille-mbembe-a-era-da-colonizacao-digital/. Acesso em: 01 ago. 2025.
PACHECO, Luiz Valério et al. Reconhecimento facial: tecnologia, racismo e construção de mundos possíveis. Psicologia & Sociedade, v. 35, 2023. Disponível em: https://www.scielo.br/j/psoc/a/wJFV8yjBBr7cYnm3q6SXDjF/. Acesso em: 03 ago. 2025.
QUIJANO, Aníbal. Colonialidade do poder, eurocentrismo e América Latina. In: LANDER, Edgardo (Org.). A colonialidade do saber: eurocentrismo e ciências sociais.
Perspectivas latino-americanas. Buenos Aires: CLACSO, 2005. p. 107–130. Disponível em: https://biblioteca.clacso.edu.ar/clacso/sur-sur/20100624103322/12_Quijano.pdf. Acesso em: 03 ago. 2025.
SILVA, T. Racismo Algorítmico: Inteligência Artificial e discriminação nas redes digitais. Sesc, 2022. TAVARES, Poliana; CRUZ, Nathane. Poder em códigos: notas sobre o racismo algorítmico. Debates Pós-Coloniais e Decoloniais, 2 nov. 2023. Disponível em: https://decoloniais.com/poder-em-codigos-notas-sobre-o-racismo-algoritmico/. Acesso em: 03 ago. 2025.