Esta pesquisa tem como objetivo compreender o impacto das práticas neoliberais no desenvolvimento socioeconômico e ambiental em Moçambique de 1990-2024, dando ênfase de como estas práticas contribuem para a manutenção da pobreza no país, pois, Moçambique possui indices alarmantes de pobreza, e a lógica de Estado minimo concebida pelo neoliberalismo contribuiu para a precarização dos direitos sociais, inobstante a isso, Moçambique é um país rico em recursos naturais, do solo, subsolo e das águas territóriais, marcado pela extração destes mesmos recursos, entretanto, este processo susceptibiliza a ocorrência de calamidades naturais do Rovuma ao Maputo, em doravante, a extração de recursos não beneficia as populações locais. Assim, com o auxlio da obra de Conrado (2015, 2025), busca-se problematizar a questão de politicas governamentais no país e o papel do Estado no âmbito da lógica neoliberal inserida na governança do país, por outro lado, faz-se um discussão com Sen (2000), na sua abordagem de desenvolvimento como liberdade, juntamente com Santos (2012), sobre o fenomeno da pobreza e os desdobramentos da globalização, sobre o conceito do neoliberalismo, define-se pela concepção de Harvey (2005). Ademais, trata-se de um estudo qualitativo com métodos documental e bibliográfico de natureza exploratória, no uso da técnica de entrevista com a aplicação da análise de conteúdo conduzida pelo software (Atlas ti). Contudo, entende-se, que o advento do neoliberalismo em Moçambique, marcou mudanças significativas, das quais o país vive emergido, limitando avanços significaticos na área social, econômica e criando impactos sobre o meio ambiente através da exploração desinfreada de recursos. Desta feita, importa criar-se reformas no âmbito administrativo capazes de transformar o atual quadro de governança do país, onde os direitos sociais estão enfraquecidos, a economia fragmentada e o meio ambiente cada vez mais afetado, tais transformações serão exequiveis a partir de articulação de instrumentos políticos e sociais, isto é, políticas públicas, por um lado, que visem também, proteger e moderar a exploração de recursos naturais no país.

ANJOS FILHO, Robério Nunes dos. Direito ao desenvolvimento. São Paulo: Saraiva, 2013.

BARROS, Miguel de. Desenvolvimento é um conceito ocidental neoliberal e colonizador. Fundação Perseu Abramo, https://www.instagram.com/p/DIZj5-Nvp_6/. Brasil. 2024. Acesso: 12 de Fevereiro de 2026.

BRESSER-PEREIRA, Luiz Carlos. Desenvolvimento e crise no Brasil. 13. ed. São Paulo: Brasiliense, 1983.

BRUNA, Natacha. Economia política da governação: Política económica de controle, manutenção e reprodução de poder”. Revista NERA, vol. 20, n. 38, 2017.

BORGES, Arleciane Emilia de Azevêdo, et all. Sustentabilidade socioambiental: princípio fundamental para a obtenção do desenvolvimento nacional. Direito e Desenvolvimento, João Pessoa, v. 6, n. 12, 2015, p. 11-26.

CATSOSSA, Lucas Atanásio. Globalização do capitalismo extrativista, recursos naturais e o neocolonialismo na África: desafios e perspectivas para Moçambique. Entrelugar. V. 12, n.23, 2021.
CELESTINO, Cleiton Fernando Pinto. Práticas (neo)liberais em Moçambique e o novo pragmatismo político para o desenvolvimento social. Boletim da Conjuntura. Ano IV | Volume 12 | Nº 34 | Boa Vista | 2022.

FONTES, Policarpo Oscar. Impacto da ajuda externa nas reformas neoliberais e democracia nos países africanos - o caso de Moçambique (1990 2016). Mural Internacional, Rio de Janeiro, Vol.14, 2023.

GIL, Antônio Carlos. Como elaborar projetos de pesquisa. 5a ed. São Paulo: Atlas, 2010.

HANS, A.; NILSSON, A. Moçambique em Transição: Um estudo de desenvolvimento durante o período 1974-1992. Maputo: Padrigu, 1994.

HARVEY, David. O Neoliberalismo: História e implicações. Oxford University Press, Inglaterra. 2005.

KI-ZERBO, Joseph. Para quando a África: entrevista com René Holenstein. Rio de Janeiro, 2009.

KRAYCHETE, Elsa Sousa; ALMEIDA, Elga Lessa De. Potências tradicionais e emergentes na África subsaariana. Salvador: EDUFBA, 2023.

LAVAL, Christian; DARDOT, Pierre. A Nova Razão do Mundo: Ensaio sobre a Sociedade Neoliberal. Tradução de Mariana Echalar. São Paulo: Editora Boitempo, 2016.

MBEMBE, Achille. África é a última fronteira do capitalismo. In: Entrevista jornal Público. em: https://www.publico.pt/2018/12/09/mundo/noticia/africa-ultima-fronteira-capitalismo-1853532#. Acesso em: 12 de Fevereiro de 2026.

SANTOS, Milton. Por uma outra globalização: do pensamento único à consciência universal. 29ªed. Record. Rio de Janeiro, 2019.

SEN, Amartya. Desenvolvimento como liberdade. Tradução: Laura Teixeira Motta. São Paulo. Companhia das Letras, 2000.

SIGAÚQUE, Eduardo Saugineta; CÁRIO, Sílvio Antônio Ferraz. Estratégia de desenvolvimento socioeconômico de Moçambique na concepção da teoria da dependência. RDSD v.2 n.1 número especial, 2016. 05-19p.

SPAREMBERGER, Raquel; HARTWIG, Elisa. A tensão entre o desenvolvimento neoliberal e o direito a um meio ambiente ecologicamente equilibrado: a teoria contra-hegemônica dos direitos humanos como alternativa. Veredas do Direito, v.20, 2023.

UNDP. Relatório sobre o Desenvolvimento Humano 2023/2024. Nova Iorque, EUA, 2024.

WEIMER, B.; CARRILHO, J. A Economia Política da Descentralização em Moçambique: Dinâmicas, Efeitos, Desafios. Maputo: IESE, 2017.