VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA AS MULHERES EM MOÇAMBIQUE: um estudo sobre medidas de prevenção e de enfrentamento (2018-2021)

Evento: 14º Seminário Nacional de Sociologia e Política
Atividade/GT: GT 9 - Violência, Segurança Pública e Justiça Criminal
Atualizado em: 21/05/2026

Autoria
Autor(a): Edson Abilio Luciano
Resumo
Esta pesquisa procura descrever as políticas públicas de enfrentamento às violências contra as mulheres em Moçambique, buscando entender como o Estado moçambicano vem atuando e quais estratégias tem mobilizado para o enfrentamento das violências contra as mulheres. Na agenda dos Direitos Humanos, Moçambique é um país signatário de vários acordos e tratados internacionais e regionais, como é o caso da Carta Africana dos Direitos Humanos e dos Povos, ratificada em 1989, dos Direitos da Mulher em África. Entretanto, no âmbito do que se observa como problema de saúde pública em Moçambique, a questão da violência doméstica destaca-se como um dos desafios para as agendas de direitos humanos, segurança pública e justiça social. Recentemente (2018-2021), foram criadas diretrizes para o controle das práticas de violências domésticas, ademais, a violência doméstica contra as mulheres é um problema social a nível global, no entanto, esta pesquisa se concentra no estudo da violência doméstica contra as mulheres em Moçambique, visando observar medidas de prevenção e de enfrentamneto. A prática da violência doméstica em Moçambique compreende vários elementos desde sociais, culturais e políticos que de alguma forma, contribuem na perpetuação de outros tipos de violência contra as mulheres, isto porque, enquanto um país multicultural assume normas de influências sociais diversas, dentre essas situam-se o islã e o cristianismo, como resultados das interações e invasões árabe e portuguesa, tais episódios marcaram politicamente e culturalmente a sociedade pela imposição de costumes, hábitos, normas e morais que performam o país até os dias atuais. Por fim, trata-se de uma pesquisa de natureza descritiva de abordagem qualitativa envolvendo a estratégia de um estudo de caso.
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