Em relação ao acesso à educação, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE (2025), a taxa de frequência para jovens de 15 a 29 anos que estão no Ensino Médio alcançou 93,5% em 2024. Embora tenha apresentado avanços comparados a anos anteriores, a taxa não alcançou as metas estipuladas pelo Plano Nacional de Educação (PNE) em relação a universalização total (100%) dessa etapa de ensino. Diante disso, percebe-se a necessidade e os desafios de políticas que cheguem a essa juventude no país e que garantam a essa faixa etária cobertura em relação às diversas situações de vulnerabilidade e risco social mas que também ofereçam oportunidade de experimentação e inserção social múltiplas com planos de acesso, permanência e desempenho escolar que levem os estudantes a valorizarem positivamente a escola e possibilitem condições educativas rumo a uma projeção de sucesso em sua trajetória acadêmico-profissional (SILVA, 2009; DOURADO, 2009). Nesse sentido, o presente trabalho busca analisar o programa Pé-de-Meia, criado pelo governo federal em 2023 e voltado a estudantes matriculados no ensino médio público que fazem parte do Cadastro Único para programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com o objetivo de garantir a permanência no último ciclo da educação básica e sua conclusão por meio de incentivo incentivo financeiro-educacional na modalidade poupança. Para tanto, se apoia teoricamente no ciclo da política pública (SOUZA, 2006). Metodologicamente, a pesquisa em andamento envolve duas partes de coleta e análise de dados. A primeira parte como enfoque conhecer o Programa Pé-de-Meia e seus resultados no período de 2024-2025 em escala nacional, utilizando para isso dados do próprio programa junto com indicadores educacionais como o Censo Escolar 2024 (INEP) e PNAD Contínua 2024 (IBGE). Na segunda parte, a análise tem como foco a escala municipal, sendo escolhido o município de Piraquara/ PR devido ao baixo IDHM (Índice de desenvolvimento humano municipal) principalmente na área de Educação, na qual se apresenta como o mais baixo entre os municípios metropolitanos de Curitiba (PIRAQUARA, 2021). Os resultados iniciais indicam 4 milhões de estudantes beneficiados com um investimento estimado de 12, 5 bilhões de reais em todo o território brasileiro no ano de 2024 (BRASIL, 2026). Embora essa política pública não tenha capacidade de combater sozinha os desafios, sejam eles de desenvolvimento econômico e a promoção da inclusão social de grande parte de sua população, ela pode de certa maneira contribuir para o enfrentamento ou agravamento dos problemas a qual é dirigida (SOUZA, 2003).
Referências
BRASIL. Pé de meia. Ministério da Educação. 2026. Disponível em: https://www.gov.br/mec/pt-br/pe-de-meia. Acesso em: 10 fev. 2026.
DOURADO, L.F; OLIVEIRA, J.F. A qualidade da educação: perspectivas e desafios. Cad. CEDES 29 (78). Ago 2009. Disponível em: https://www.scielo.br/j/ccedes/a/Ks9m5K5Z4Pc5Qy5HRVgssjg/?format=html&lang=pt Acesso em 10 fev.2026.
IBGE - INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Indicadores da educação infantil avançaram,mas não atingiram a meta do PNE. Rio de Janeiro: IBGE, 2025. Disponível em: <https://agenciadenoticias.ibge.gov.br/agencia-noticias/2012-agencia-de-noticias/noticias/45338-indicadores-da-educacao-infantil-avancam-mas-nao-atingem-meta-do-pne. Acesso em: 10 fev. 2026.
SILVA, E.R. A; ANDRADE, C.C. A Política Nacional de Juventude: Avanços e dificuldades. In: CASTRO, A. C; AQUINO, L. M; ANDRADE, C.C (Org.) Juventude e políticas sociais no Brasil. Brasília : Ipea, 2009. 303 p. Disponível em: https://portalantigo.ipea.gov.br/agencia/images/stories/PDFs/livros/livro_juventudepolitica.pdf. Acesso em 10 fev. 2026.
SOUZA C. Dossiê Políticas públicas: questões temáticas e de pesquisa. Caderno CRH, Salvador, n. 39, p. 11-24, jul./dez. 2003. Disponível em: https://periodicos.ufba.br/index.php/crh/article/view/18743/12116 Acesso em 10 fev.2026.
SOUZA C. Políticas públicas: uma revisão de literatura. Sociologia, Porto Alegre, ano 8, n.16, jul/dez., 2006.