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Carlos Evangelista, Políticas Públicas

O Brasil antes de Cabral e os índios brasileiros hoje

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Com o advento da Copa do Mundo, que será realizado nos meses de junho e julho deste ano, quando o Brasil se transformará numa vitrine internacional, é bom que os visitantes que aqui chegam tenham em mente que dificilmente irão ver macacos, onças e índios nus pela cidade, como alguns pensam… Assim pensando é bom oferecer a população em geral e aos turistas menos informados um pouco do Brasil de ontem e de hoje quando o assunto é índios do Brasil.
Assim sendo, é bom saber que desde a chegada dos portugueses, a população indígena diminuiu rápida e drasticamente. Dos prováveis 6 milhões que habitavam o território em 1500, restam, segundo dados da Fundação Nacional do Índio (Funai), órgão do governo federal destinado à proteção dos povos indígenas, aproximadamente 460 mil, distribuídos em 225 sociedades indígenas. A Funai calcula que há ainda entre 100 mil e 190 mil indígenas habitando áreas urbanas e indica a existência de cerca de 63 grupos isolados, sem contatos regulares com os não índios, sobretudo na região amazônica. Os conflitos pela terra constituem a principal questão relacionada à proteção aos índios brasileiros remanescentes. A demarcação das terras indígenas e a preservação do ambiente são formas de assegurar a sua sobrevivência. Interesses na exploração das terras para o agronegócio, a extração de madeira ou o garimpo, no entanto, limitam a ação preservacionista, contribuem para a diminuição do número de índios e, em alguns casos, para o completo desaparecimento de alguns desses povos.
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O Brasil antes de Cabral diferentemente dos impérios da América pré-colombiana, os índios do Brasil não construíram cidades, não viviam em sociedades rigidamente estratificadas e hierarquizadas nem dispunham de estruturas complexas e centralizadas de poder.
Os grupos indígenas que aqui viviam antes da chegada dos portugueses eram, em sua maioria, politeístas, e seus rituais celebravam as entidades associadas à natureza e espíritos protetores (da guerra ou do plantio, por exemplo). Muitos povos, principalmente os do norte, dominavam a cerâmica e técnicas de tecelagem.
A principal marca da população pré-cabralina era a diversidade de seus prováveis três milhões de habitantes, que viviam em comunidades isoladas, falavam línguas distintas e tinham níveis bastante diversos de domínio tecnológico (inclusive no que se refere às técnicas de cultivo) [doc. 18]. Tupinambás, jês, aruaques e caraíbas eram algumas das maiores comunidades, mas não há indícios de que tenham tentado unificar política e militarmente vastos territórios. A unidade ou os contatos amigáveis entre os nativos eram raros.
Povos indígenas do Brasil
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É provável que o nomadismo também imperasse entre os povos nativos, uma vez que muitos dependiam da caça, da pesca e da coleta. Os povos sedentários, como os waujas, os ehinakos ou os asharinkas, e aqueles que se sedentarizavam, como diversos agrupamentos tupis, conheciam a agricultura e dedicavam-se principalmente ao cultivo de batata-doce, raízes e algumas frutas, como o caju. Se nas sociedades da Mesoamérica e dos Andes o milho era a base da alimentação, nas sociedades indígenas do Brasil prevalecia a mandioca. Madeira e fibras vegetais eram utilizadas no fabrico de utensílios domésticos, moradias e objetos de adorno, e ossos eram empregados na confecção de armas e ferramentas de trabalho.
Os tupinambás
“Tupinambá” provavelmente significa “o primeiro” ou “o mais antigo”. Os tupinambás eram chamados genericamente de tupis. Seu provável núcleo inicial situava-se, na época da chegada dos portugueses, nas terras entre o Recôncavo Baiano e a margem direita do Rio São Francisco. Há dúvidas, porém, quanto à extensão desse domínio.
Em terras mais ao sul, é possível, também, identificar a presença de povos que podem ter descendido dos tupinambás, porém designados com outros nomes. Os tamoios (ou tamuias, que significa “o mais velho”) eram um desses grupos e sua população, de cerca de 10 mil pessoas, ocupava a faixa litorânea entre os atuais municípios de São Sebastião (litoral norte do estado de São Paulo) e Cabo Frio (no Rio de Janeiro).
Após a chegada dos portugueses à região da atual Bahia, diversos povos indígenas fugiram para o interior ou para o norte. Essa migração contribuiu para dispersar ainda mais a população tupinambá. Provavelmente tenha sido dessa forma que eles atingiram as proximidades do Rio Amazonas e as áreas hoje pertencentes aos estados do Maranhão e do Pará. Apesar de terem origem e língua comuns, as relações entre os tupis eram conflituosas, e a guerra entre tribos, uma de suas principais marcas.
A guerra e o sustento A guerra era uma das preocupações centrais dos tupinambás. Ela equivalia a um ritual e representava o meio de vingar a morte dos parentes, de controlar o inimigo e absorver suas melhores características.
Os homens demonstravam, pela guerra, sua força e capacidade de liderança e asseguravam que a comunidade toda se identificasse com o triunfo da vingança. A sequência natural do ritual da guerra era a antropofagia, outro traço importante da identidade cultural tupinambá.
Os tupinambás cultivavam, entre outros alimentos, batata-doce, abacaxi, amendoim, caju, abóboras, milho e principalmente a mandioca, que constituía a base da sua alimentação. Em geral, as mulheres preparavam as terras para o plantio e os homens realizavam a semeadura. A pesca, a caça e a coleta de frutos e raízes complementavam a dieta. Os tupinambás também faziam objetos de cerâmica e eram grandes navegadores.
Os ritos indígenas
“O ‘ciclo de guerra’ na sociedade tupinambá era dotado de ritmo regular: os ritos estabeleciam com precisão o que os indivíduos deviam fazer no curso dos acontecimentos e situações sociais, que se desenrolassem entre a determinação do ataque e a consumação do sacrifício dos inimigos aprisionados. A rigor, todas as atividades guerreiras faziam parte de um conjunto de ritos, organicamente integrados e interdependentes. Nele também se integravam os ritos de sacrifício do inimigo, de antropofagia […].”
As habilidades dos tupinambás
“São os tupinambás grandes flecheiros, assim para as aves como para a caça dos porcos, veados e outras alimárias, e há muitos que matam no mar e nos rios de água doce o peixe a flecha, e esta maneira matam mais peixes que outros a linha […].
Têm esses índios mais que são homens enxutos, muito ligeiros para saltar e trepar, grandes corredores e extremados marinheiros, como os metem nos barcos e navios, onde com todo o tempo ninguém toma as velas como eles; e são grandes remadores, assim nas suas canoas, que fazem de um só pau, que remam em pé vinte e trinta índios, com o que as fazem voar; são também muito engenhosos para tomarem quanto lhes ensinam os brancos, como não for coisa de conta, nem de sentido, porque são para isso muito bárbaros. […]”

Os índios brasileiros hoje.
Onde eles estão?
MapaIndios
01 – Arara
02 – Araweté
03 – Ashaninka
04 – Asurini
05 – Bororo
06 – Enawenê Nauê
07 – Guarani
08 – Juruna/Yudja
09 – Kaapor
10 – Kayapó
11 – Kalapalo
12 – Karajá
13 – Kaxinawá
14 – Krahô
15 – Mayoruna
16 – Marubo
17 – Matis
18 – Matipu
19 – Mehinako
20 – Rikbaktsa
21 – Suruí
22 – Tembé
23 – Ticuna
24 – Tiriyó
25 – Waiana Apalaí
26 – Waurá
27 – Wai Wai
28 – Waiãpi
29 – Ye’kuana
O Censo Demográfico 2010 contabilizou a população indígena com base nas pessoas que se declararam indígenas no quesito cor ou raça e para os residentes em Terras Indígenas que não se declararam, mas se consideraram indígenas.
O Censo 2010 revelou que, das 896 mil pessoas que se declaravam ou se consideravam indígenas, 572 mil ou 63,8 %, viviam na área rural e 517 mil, ou 57,5 %, moravam em Terras Indígenas oficialmente reconhecidas.
Nos termos da legislação vigente (CF/88, Lei 6001/73 – Estatuto do Índio, Decreto n.º1775/96), as terras indígenas podem ser classificadas nas seguintes modalidades:
• Terras Indígenas Tradicionalmente Ocupadas: São as terras indígenas de que trata o art. 231 da Constituição Federal de 1988, direito originário dos povos indígenas, cujo processo de demarcação é disciplinado pelo Decreto n.º 1775/96.
• Reservas Indígenas: São terras doadas por terceiros, adquiridas ou desapropriadas pela União, que se destinam à posse permanente dos povos indígenas. São terras que também pertencem ao patrimônio da União, mas não se confundem com as terras de ocupação tradicional. Existem terras indígenas, no entanto, que foram reservadas pelos estados-membros, principalmente durante a primeira metade do século XX, que são reconhecidas como de ocupação tradicional.
• Terras Dominiais: São as terras de propriedade das comunidades indígenas, havidas, por qualquer das formas de aquisição do domínio, nos termos da legislação civil.
• Interditadas: São áreas interditadas pela Funai para proteção dos povos e grupos indígenas isolados, com o estabelecimento de restrição de ingresso e trânsito de terceiros na área. A interdição da área pode ser realizada concomitantemente ou não com o processo de demarcação, disciplinado pelo Decreto n.º 1775/96.
MODALIDADE QTDE SUPERFÍCIE(ha)
INTERDITADA 6 1.084.049,0000
DOMINIAL 6 31.070,7025
RESERVA INDIGENA 30 33.358,7036
TRADICIONAMENTE OCUPADA 543 111.961.753,5060
TOTAL 585 113.110.231,9121
Terras Indígenas Tradicionalmente Ocupadas
De acordo com a Constituição Federal vigente, os povos indígenas detêm o direito originário e o usufruto exclusivo sobre as terras que tradicionalmente ocupam.
As fases do procedimento demarcatório das terras tradicionalmente ocupadas, abaixo descritas, são definidas por Decreto da Presidência da República e atualmente consistem em:
• Em estudo: Realização dos estudos antropológicos, históricos, fundiários, cartográficos e ambientais, que fundamentam a identificação e a delimitação da terra indígena.
• Delimitadas: Terras que tiveram os estudos aprovados pela Presidência da Funai, com a sua conclusão publicada no Diário Oficial da União e do Estado, e que se encontram na fase do contraditório administrativo ou em análise pelo Ministério da Justiça, para decisão acerca da expedição de Portaria Declaratória da posse tradicional indígena.
• Declaradas: Terras que obtiveram a expedição da Portaria Declaratória pelo Ministro da Justiça e estão autorizadas para serem demarcadas fisicamente, com a materialização dos marcos e georreferenciamento.
• Homologadas: Terras que possuem os seus limites materializados e georreferenciados, cuja demarcação administrativa foi homologada por decreto Presidencial.
• Regularizadas: Terras que, após o decreto de homologação, foram registradas em Cartório em nome da União e na Secretaria do Patrimônio da União.
• Interditadas: Áreas Interditadas, com restrições de uso e ingresso de terceiros, para a proteção de povos indígenas isolados.
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Certo é que onde quer que se vá por este Brasil afora, não é difícil ver índios (crianças, jovens e adultos) pelas ruas, ainda que morando embaixo de viadutos, sofrendo agressões e todo tipo de insultos, vendo violentada sua cultura e seu modo de vida. Bom será o dia que seja criada e postas em práticas políticas públicas de incentivo à cultura e produção artesanal pró-índio. Pois é uma grande violência e afronta a todos os brasileiros chamar os índios de bêbados, preguiçosos e vagabundos. Afinal, os brancos tem uma grande dívida (…) para com essa etnia.
Fontes:
http://www.funai.gov.br/index.php/indios-no-brasil/terras-indigenas
SOUZA, Gabriel Soares de. Tratado descritivo
do Brasil em 1587. São Paulo: Nacional, 1987. p. 313.
FERNANDES, Florestan. A função social da guerra na sociedade tupinambá. São Paulo: Pioneira, 1970. p. 67.
http://www.editoramoderna.com.br

http://www.arara.fr/BBTRIBOS.html

Carlos Evangelista é jornalista (ESEEI) e especialista em Sociologia Política (UFPR). Este artigo reflete as opiniões do autor. O site não se responsabiliza e nem pode ser responsabilizado pelas informações acima ou por prejuízos de qualquer natureza em decorrência do uso dessas informações.

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