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Carlos Evangelista, Violência e Cidadania

Compra e Venda de Pessoas: Forma moderna de escravidão

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“Compra e venda de pessoas. Paga-se bem. Condições a combinar com agentes especializados”. Pelo visto não demora e veremos anúncios parecidos com este propagados nos principais veículos de comunicação, mundo afora. Na verdade só faltam os anúncios explícitos, porque a prática existe e não é de hoje. Entenda-se escravidão de todos os naipes desde antes de Cristo.
A Campanha da Fraternidade deste ano, promovida pela Igreja Católica aborda o assunto com o tema “Fraternidade e o Tráfico Humano”. Em carta aos brasileiros o Papa Francisco destacou que não se pode ficar impassível ao fato de seres humanos serem tratados como mercadoria. Citando a exploração de trabalhadores, as mulheres obrigadas a se prostituir e o tráfico de criança para remoção de órgãos, o Papa pediu que os fiéis usem a consciência. “Como se pode anunciar a alegria da Páscoa sem se solidarizar com aquelas pessoas cuja liberdade aqui na terra é negada”? Diz a mensagem do pontífice.
O tráfico humano ocorre de diversas formas, tais como: tráfico para exploração no trabalho forçado, trabalho escravo, semiescravidão, trabalho degradante, tráfico para exploração sexual, com exploração da prostituição e outras formas de exploração sexual que se utilizam da pornografia, do turismo, da indústria do entretenimento, da internet, tráfico para extração de órgãos, coleta e venda – muitas vezes com a utilização da internet – que são explorados a venderem seus órgãos, tráfico de crianças e adolescentes, por organismos nacionais e internacionais.
O tráfico humano é um dos crimes mais graves e gritantes da atualidade, no mundo inteiro que precisa ser combatido com todas as forças e com todos os meios possíveis, pois tais práticas rompe com a vida em liberdade e na paz e viola a dignidade e os direitos do ser humano, criado à imagem e semelhança de Deus.
Sabe-se que a maioria das pessoas traficadas é pobre ou está em situação de grande vulnerabilidade. As redes criminosas do tráfico valem-se dessa condição, que facilita o aliciamento com enganosas promessas de vida mais digna, porém, uma vez nas mãos dos traficantes, mulheres, homens, crianças, adolescentes e jovens são explorados em atividades contra a própria vontade e por meios violentos.
São objetivos da Campanha da Fraternidade: denunciar as estruturas e situações causadoras do tráfico humano, promover ações de prevenção e de resgate da cidadania dos atingidos, reivindicar aos poderes públicos, políticas e meios para a reinserção das pessoas afetadas pelo tráfico humano na vida familiar e social, entre outros.
Recentemente a imprensa divulgou notícia de que a polícia chinesa recuperou 382 recém-nascidos e desmantelou uma quadrilha que traficava bebês através da internet. As meninas seriam vendidas para homens solteiros e os meninos seriam oferecidos para serem adotados por casais sem filhos em troca de dinheiro.
No Brasil, segundo um relatório do Ministério da Justiça, entre 2005 e 2011 a Polícia Federal registrou 157 inquéritos por tráfico internacional de pessoas para fins de exploração sexual e 1.735 vítimas de tráfico interno de pessoas para fins de exploração sexual, sendo o Suriname, Suíça, Espanha e Holanda os maiores receptores dessas vítimas, aponta o relatório.
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Tráfico de pessoas é o recrutamento, o transporte, a transferência, o alojamento ou o acolhimento de pessoas, recorrendo à ameaça ou ao uso da força ou outras formas de coação, ao rapto, à fraude, ao engano, ao abuso de autoridade ou a situação de vulnerabilidade ou a entrega ou aceitação de pagamento ou benefícios para obter o consentimento de uma pessoa que tenha autoridade sobre outra para fins de exploração.
De acordo com o ministro da justiça, José Eduardo Cardozo, o número de inquéritos policiais abertos sobre o tráfico de pessoas é muito pequeno em relação ao volume da realização desse crime, porque há uma resistência das pessoas a fazer denúncias. O ministro afirmou que o governo brasileiro tem uma série de iniciativas que envolvem todos os órgãos que tem interface com esse tema, como a Polícia Federal, a Polícia Rodoviária Federal, a Secretaria de Direitos Humanos e a Secretaria de Políticas para as Mulheres.
Contudo, a criação da convenção das nações unidas contra o crime organizado transnacional, representa um marco fundamental nos esforços internacionais para enfrentar o tráfico de seres humanos, considerado uma forma moderna de escravidão.
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Assim, é oportuna a campanha da fraternidade para promover a junção de forças com a sociedade visando aprimorar as políticas de Estado, receber sugestões e enraizar a atuação da sociedade sobre o tráfico de pessoas.
Fontes:
http://www.unodc.org
http://www.g1.com.br
http://www.cnbb.org.br
http://www.estadao.com.br
Carlos Evangelista é jornalista (ESEEI) e especialista em Sociologia Política (UFPR). Este artigo reflete as opiniões do autor. O site não se responsabiliza e nem pode ser responsabilizado pelas informações acima ou por prejuízos de qualquer natureza em decorrência do uso dessas informações.

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