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Carlos Evangelista, Políticas Públicas

BOLSA FAMÍLIA: 16 milhões de “beneficiados do PT” consomem R$ 14 bilhões/ano

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A Lei Federal 10836/04 que criou o Programa Bolsa Família, em 09 de janeiro de 2004, com as devidas emendas constitucionais e decretos tinha e continua tendo a finalidade de beneficiar famílias pobres ou que viviam – ou ainda vivem- em situação de extrema pobreza, ou seja, famílias que ganhavam –ou que ainda ganham- não mais de R$70,00 (setenta Reais) por mês passariam a ganhar o mesmo valor mensal por filhos menores de 17 anos de idade, estando o benefício atrelado a frequência escolar dos filhos menores, sendo a Caixa Econômica Federal o agente operador do programa Bolsa Família.
Atualmente o programa que integra o Plano Brasil Sem Miséria, atende aproximadamente 16 milhões de brasileiros com renda familiar per capita inferior a R$70,00 mensais e está baseado na garantia de renda, inclusão produtiva e ao acesso aos serviços públicos.
O saque mensal é feito através de cartão magnético, preferencialmente em nome da mulher/mãe. O valor repassado depende do tamanho da família, da idade dos seus membros e da sua renda. Há benefícios específicos para famílias com crianças, jovens até 17 anos, gestantes e mães que amamentam.
A gestão do programa é descentralizada e compartilhada entre União, estados, Distrito Federal e municípios, ficando esses órgãos responsáveis para aperfeiçoar, ampliar e fiscalizar a execução. A seleção das famílias para o Bolsa Família é feita com base nas informações registradas pelo município no Cadastro Único para programas sociais do governo federal, instrumentos de coleta e gestão de dados que tem como objetivo identificar todas as famílias de baixa renda existentes no Brasil, com o propósito de atender três eixos principais: transferência de renda, promover o alívio imediato da pobreza e reforçar o acesso a direitos sociais nas áreas de educação, saúde e assistência social, objetivando o desenvolvimento das famílias de modo que os beneficiários consigam superar a situação de vulnerabilidade.
Não quero aqui tirar os méritos do programa Bolsa Família. Acho de fundamental importância o governo federal socorrer os irmãos brasileiros em situação de miséria, bem como combater a baixa estima dessas pessoas que fazem tanto com o –pouco- valor recebido mensalmente, abrindo créditos no comércio e melhorando a alto estima no tocante a alimentação, vestuário, embelezamento, lazer e até cultura, ainda que nem todos os problemas socioeconômicos sejam resolvidos.
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Certo é que o governo gasta (ou investe?) atualmente cerca de R$14 bilhões com o Bolsa Família, devendo aumentar para aproximados R$17 bilhões em 2014.
Em ano de eleições isso pode servir sim de trampolim político para o governo do PT, que pretende mais um mandato e todos sabemos que o Bolsa Família foi a maior obra do governo do então presidente Lula e foi assim que o PT elegeu e pretende reeleger a presidente Dilma.
Não obstante, se o Bolsa Família é uma causa humanitária pode até ser, mas a quem diga que o BF é a principal estratégia para perpetuação do poder petista. Outros dizem que o governo petista está criando um bando de gente que só quer ter direitos ao Bolsa Família, Minha Casa Minha Vida e outros, mas deveres essa gente pouco tem, exceto votar. São jovenzinhos e adultos acomodados achando que a vida é fácil, bastando ter filhos para se dar bem, mesmo que na cadeia.
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Os mais radicais dizem até que o governo do PT está criando um bando de vagabundos que quer usufruir de todas as benesses do governo e para tanto fingem estudar ou se qualificar profissionalmente. O resultado desse assistencialismo exacerbado, é uma sobrecarga a classe média trabalhadora e o aumento assustador da violência, que obriga esse mesmo governo a construir dezenas de grandes presídios para conter o sonho distorcido desses pobres miseráveis criados e sustentados por “gentis assistencialismo”, podendo esses filhos do PT se rebelarem contra o próprio partido, tão logo tais benefícios sejam cortados. Os motivos vão da maioridade atingida, falta de dinheiro, vícios e outros tantos fatores ideologicamente incorretos.
Fontes:
http://www.jusbrasil.com.br
http://www.mds.gov.br/bolsafamilia
Carlos Evangelista é jornalista (ESEEI) e especialista em Sociologia Política (UFPR). Este artigo reflete as opiniões do autor. O site não se responsabiliza e nem pode ser responsabilizado pelas informações acima ou por prejuízos de qualquer natureza em decorrência do uso dessas informações.

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