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Carlos Evangelista, Instituições e Processos Políticos

MENSALÃO: Políticos, Publicitários e Executivos de Bancos; uma senhora quadrilha brasileira

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A justiça brasileira esta semana liberou o roubo, saque e desvio de dinheiro público por parte da mais “afamada quadrilha” e cartel alinhados ao governo federal. A sensação é de um Brasil que acorda mais pobre moralmente ao ver o Supremo Tribunal Federal (STF) aceitar recurso dos embargos infringentes, previstos no regimento interno do STF desde 1909 e que não foram revogados pela constituição de 1988 e nem pela Lei 8.038.
Antes de tudo Mensalão é como ficou conhecido o esquema de compra de votos de parlamentares, deflagrado no primeiro mandato do governo de Luís Inácio Lula da Silva (PT- Partido dos Trabalhadores) denunciado pelo ex-deputado federal Roberto Jefferson – PTB-RJ, em junho de 2005, após ser acusado de envolvimento em processo de licitações fraudulentas nos Correios…
Certo é que enquanto o Palácio do Planalto tiver o monopólio na indicação de ministros do STF, nunca haverá isenção total nos julgamentos que envolvem o próprio governo.
Vale lembrar que dos doze ministros da suprema corte brasileira, votaram contra um novo julgamento dos mensaleiros os seguintes ministros (que a sociedade brasileira tira o chapéu):
Joaquim Barbosa
Luiz Fux
Carmem Lúcia
Gilmar Mendes
Marco Aurélio Mello
Ministros que votaram favoráveis ao novo julgamento (que a sociedade brasileira repudia veemente, ainda que salvaguardados pela lei)
Luís Barroso
Dias Toffoli
Teori Zanaschi
Rosa Weber
Celso de Mello
Ricardo Lewandoswski
Crime do mensalão
Dos 37 réus envolvidos no esquema do mensalão, 25 foram condenados e doze serão beneficiados com o novo julgamento e muito provavelmente terão suas penas reduzidas, caducadas ou terão direito ao cumprimento da pena em liberdade. Dos doze petistas entre outros estão os principais chefes da quadrilha que roubou mais de cem milhões de reais dos cofres públicos e foram denunciados em 2005 pelo então deputado federal Roberto Jefferson-PTB-RJ:
José Dirceu
João Paulo Cunha
Delúbio Soares
José Genuíno
Kátia Rabello
Marcos Valério
Simone Vasconcellos
O assunto mensalão tem diversas opiniões:
“Os embargos infringentes são para evitar equívocos. Mas, esse processo do mensalão, está emocional”-Nelson Jobim, ex-presidente do STF.
“O papel do supremo é afirmar os direitos individuais e não o que a maioria acha correto”. Paulo Freitas, professor de direito penal da PUC-RJ.
“O que me vem à cabeça é que essa decisão não traduz o desejo e as vozes que a gente ouviu nas manifestações”. Fernando Abreu-Cantora.
“Alguém tinha dúvidas de que o Celso de Mello ia meliar o julgamento”, Hélio de la Pena- humorista.
“Parem os relógios, desliguem o telefone. Calem os pianos e tambor abafado, tragam o caixão e os que estão de luto. A justiça morreu”. Lobão-cantor.
Assim, diante dos argumentos ou andar da carruagem, é bem possível que o novo julgamento só aconteça o ano que vem (eleições) ou até mesmo caducar. Porém evidente está que a justiça perdeu credibilidade ao proteger os condenados, ainda que de togas ostentosas e máscaras invisíveis. A pizza está assando.
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Próximos passos do processo:
1 – Os 12 réus que poderão apresentar embargos infringentes poderão ser presos antes que o Supremo analise esses recursos?
Isso será decidido pelo plenário do Supremo Tribunal Federal. Alguns ministros acreditam que é possível iniciar a execução das penas pelos crimes em que não há possibilidade de revisão. Outros são contrários porque não é possível “fatiar” as condenações.
2 – Os réus que não têm direito a apresentar embargos infringentes poderão ser presos agora?
Os réus só poderão ser presos após a publicação do acórdão (documento que resume a decisão). Alguns ministros creem que será preciso aguardar novos recursos nos quais os réus pedem esclarecimentos sobre a sentença antes de executar as penas.
3 – Na eventualidade de a prisão ser decretada agora, que regime prevaleceria para José Dirceu: fechado ou semiaberto?
No caso de prisão antes do julgamento dos embargos infringentes, Dirceu ficaria no regime semiaberto porque sua pena por corrupção (7 anos e 11 meses) ficou abaixo de 8 anos.
4 – Os advogados dos réus do mensalão podem apresentar novas provas nos embargos infringentes?
Não. A revisão será feita com as provas dos autos.
5 – Quanto tempo vai demorar o julgamento dos embargos infringentes?
Não há prazo. Alguns ministros do Supremo acreditam que essa fase pode começar no fim deste ano, mas a conclusão ficaria para 2014. Outros creem que tudo será feito em 2014. A revisão não deve durar mais do que dois meses, pois só serão revistos dois crimes.
6 – Onde os condenados vão ficar presos?
Isso dependerá do presidente do STF, ministro Joaquim Barbosa. Após a prisão, o condenado poderá pedir ao ministro para cumprir a pena em local mais perto de sua família ou, no caso do regime semiaberto, na cidade onde ele possa trabalhar.
7 – Há chance de prescrição dos crimes?
Devido à demora entre a denúncia (2006) e as condenações (2012), crimes com penas de até 2 anos estão prescritos. Para que crimes com pena de até 4 anos prescrevam será preciso que cerca de 7 anos e meio se passem sem que o julgamento seja concluído.
8 – Depois da análise dos embargos infringentes, os réus terão outra chance de absolvição?
Após a condenação definitiva os réus poderão apresentar um recurso chamado de revisão criminal, mas ele só seria julgado com os condenados já cumprindo suas penas.
Fontes:
http://www.uol.com.br
http://www.gazetadopovo.com.br
Carlos Evangelista é jornalista (ESEEI) e especialista em Sociologia Política (UFPR). Este artigo reflete as opiniões do autor. O site não se responsabiliza e nem pode ser responsabilizado pelas informações acima ou por prejuízos de qualquer natureza em decorrência do uso dessas informações.

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Discussão

2 comentários sobre “MENSALÃO: Políticos, Publicitários e Executivos de Bancos; uma senhora quadrilha brasileira

  1. Acho que seria menos ridículo se o STF ou o MP ou seja lá o que se “transfigure” em justiça, absolvesse de vez por todas essa quadrilha de bandidos. Afinal, desta forma o povo não seria tão ludibriado como está sendo nestes últimos dias. Uma coisa é certa, muita gente vai sair acordar deste sonho encantado neste “país das maravilhas”, e, é claro, do Futebol.

    Publicado por Eder Silva | 20 de setembro de 2013, 2:21 pm
  2. MANIFESTO PELO FIM DAS OLIGARQUIAS POLÍTICAS DO ESTADO DO PARANÁ
    Solicito licença para utilizar este espaço, quero exigir o fim da OLIGARQUIA POLÍTICA NESTE ESTADO. Temos grupos de interesses e famílias que dominam o poder político em nossa terra à muitas gerações, manipulando nossas ideias e escravizando nosso trabalho, sugando nossa liberdade de sonhar e projetar um lugar melhor para viver, mentindo constantemente a fim de manter o domínio das massas. Temos grupos que historicamente dominam o aparelho de estado à fim de manter direta e indiretamente o controle de fluxo de informações, capitais e privilégios; utilizando tudo unicamente em benefício próprio. De outro lado, esta classe dominante, através do controle do poder, semeia pobreza, carência e miséria, através da constante escravização da classe trabalhadora e recolhedora de pesados tributos ao governo.
    Temos um estado onde poucas famílias controlam o poder e a opinião pública, há muitas décadas. Chegamos então ao limite, pois para continuarmos progredindo e avançando, precisamos nos libertar dessa gente, que só nos explora e nos lança ao atraso social. Precisamos buscar MÉTODOS MAIS MODERNOS E JUSTOS DE GESTÃO PÚBLICA, e as pessoas que aí estão não tem interesse e nem capacidade de mudar e melhorar, não são capazes de ousar.
    Em 2014 VOTE DIFERENTE, BUSQUE NOVAS PESSOAS. A política é para melhorar a vida da coletividade e não de apenas algumas pessoas, política não é profissão, não é uma maneira das pessoas se encostarem e explorarem o próximo. Os cargos públicos devem ser ocupados pelos diversos setores da sociedade, devem ser rotativos, não podem ter donos, pertencer a poucas famílias… Temos que deixar de votar no avô, depois no filho, no neto, no sobrinho…Chega dos mesmos, chega dos Richas, dos Requiões, dos Buenos, dos Massas, dos Stephanes, dos Barros Braga, dos Rocha Neto, dos Andrade Vieira, dos Lerner, dos Fruet, dos Rocha Loures, dos Camargos, dos Khury, dos Malucelli, dos Mussi, dos Pimentel, dos Dias, dos Gomes, dos Araújos, dos Slavieros, dos Traianos, dos Simões, dos radialistas demagogos, de toda essa tralha… Enfim, CHEGA DO PASSADO, VAMOS EM FRENTE A UM NOVO FUTURO… Essa gente não é o povo, eles são egoístas demais para pensarem na gente…. VAMOS MUDAR…
    COMO ESPERA TER UMA VIDA MELHOR, SE CONTINUA FAZENDO O QUE SEMPRE FEZ? Mude as pessoas que administram esse país, se não fizeram nada por você até hoje, não vai ser agora que irão fazer.

    Gostou? Copie e cole, mande para os seus amigos..

    Publicado por TRABALHADOR | 24 de setembro de 2013, 8:10 pm

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