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Cultura Política, Eder Silva

Brasil e EUA: Paradoxos do sistema punitivo?

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Enquanto nas terras tupiniquins os mecanismos do sistema punitivo “penam” para pôr em prática o encarceramento daqueles que se beneficiam do Estado para uso próprio, nos EUA ocorre o contrario, a saber, uma exacerbada gana por encarcerar os indivíduos que ameaçam a imagem do Estado.

Essa afirmativa encontra arcabouço nos noticiários desta quinta feira, o qual ressalta dois fatos ocorridos recentemente nas duas nações, respectivamente.

Um deles diz respeito às defesas dos condenados pelo mensalão, onde as três principais “cabeças”, ou seja, José Dirceu, Delúbio Soares e José Genoíno receberam penas que giram entre 6 a 10 anos de prisão e que até o momento tentam fazer manobras para reduzi-las, alegando, por último, que quando realizavam o “clientelismo e formação de quadrilha”, por volta de fins do ano 2003, não havia ainda sido aprovada lei mais rigorosa para punição destes atos. Estas manobras foram facilmente absorvidas pelo ministro Ricardo Lewandowski desde o início do processo, enquanto que, do outro lado, o presidente do supremo, Joaquim Barbosa, procurou agilizar o processo de condenação. O desfecho se reproduz em pelo menos dois fatores a serem considerados: externamente na morosidade da aplicação de punição a políticos, e internamente as nas discussões entre os dois representantes do sistema judicial brasileiro, causando falta de consenso e desgaste na instituição.

Acima do Equador já a coisa não é tão articulada assim. O soldado Bradley Manning, acusado pelo vazamento de informações que ocasionou no escândalo da imagem do Tio Sam na política externa, incorrendo na crise da diplomacia dos ianques. Ele foi recentemente acusado a cumprir pena de 35 anos de prisão, tendo que “sapatear muito” para tentar reduzir essa pena. Tal sentença foi interpretada como na “forma de ajudar o inimigo”. Mas, que inimigo, afinal?

Entretanto, os atos cometidos por Manning contra o Estado Norte-americano, foram praticados em fevereiro de 2010, tendo sua prisão em maio do mesmo ano. Paradoxo com o caso dos brazucas condenados??? Quanto à sua sentença, se deu agora, ou seja, em julho de 2013 – menos de 4 anos de sua prisão preventiva.

É evidente que há contrastes muito acentuados entre “o moralismo hipocritamente rigoroso” dos ianques e a “frouxidão moral” do Brasil e que estes trejeitos, generalizados, não expressam sociologicamente as identidades culturais dos países mencionados; mas, no mínimo, nos provoca uma reflexão. Venhamos e convenhamos, não dá vontade de se colocar “ianques e brazucas” numa mesma panela, misturar e ver no que vai dar?

Eder Silva é especialista em Sociologia Política (UFPR); bacharel em Turismo (UP). Este artigo reflete as opiniões do autor. O site não se responsabiliza e nem pode ser responsabilizado pelas informações acima ou por prejuízos de qualquer natureza em decorrência do uso dessas informações.

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