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Carlos Evangelista, Instituições e Processos Políticos

ATO MÉDICO: ESPERANÇA PARA MORALIZAR O SUS

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A presidente Dilma Rousseff, sancionou o Ato Médico (Lei 7.703/1931-2006) na última quarta-feira (10). A iniciativa visa moralizar o Sistema Único de Saúde –SUS- que convenhamos, está esfacelado.
Com a medida, após seis anos do curso de medicina, os formandos terão que prestar serviço no SUS, durante dois anos, mediante bolsa no valor de dez mil reais, além da regulamentação da profissão do médico, estabelecendo atos que são privativos da categoria e outros que podem ser realizados por outros profissionais.
De acordo com o Conselho Federal de Medicina-CFM- o Brasil possui cerca de 370 mil médicos registrados. São 178 faculdades de medicina no Brasil.
Segundo o Conselho Federal de Enfermagem –COFEN- atos praticados cotidianamente pela enfermagem na rede pública de saúde serão mantidos, tais como diagnóstico de doenças como hanseníase, malária, DSTs, tuberculose, exames para gestante e a prescrição de medicamentos. Mas quem precisar de um fonoaudiólogo, fisioterapeuta, nutricionista, farmacêutico, psicólogo e outras profissões, terá antes que procurar um médico. Estima-se que o Brasil terá que multiplicar o número de médicos para atender a toda demanda.
O Ato Médico permitirá ainda a contratação de médicos estrangeiros, cubanos, portugueses e espanhóis, para suprir a necessidade médica brasileira, principalmente no interior do país.
Certo é que não basta ter médico nos postos de saúde, desprovidos de equipamentos e medicamentos. Estetoscópio, caneta e receituário não curam e muito menos salvam a vida de ninguém.
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Se os seis mil médicos estrangeiros acham que virão pra cá para procedimentos de ressonância ou medicina nuclear é bom se prepararem para combaterem parasitoses, diarreia, desidratação, aplicar vacinas e ensinar normas de higiene e claro receitar paracetamol e outros “remédios salva tudo”, desde que não custe mais de 10 ou 20 reais. Penso que para esses procedimentos o Brasil não precisa trazer médicos estrangeiros, basta suprir os postos de saúde de cabos do serviço de saúde do Exército, que eles farão esses procedimentos com competência e por um custo menor.
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A classe médica está chiando indignada por não ter sido consultada, mas é importante que os interesses da corporação não estejam sendo colocados na frente do interesse do cidadão. Sendo igualmente importante testes (tipo exame da OAB) com formandos das escolas de medicina do Brasil, que estão mostrando como muitos deles são muito despreparados. E por fim, mudar o pensamento do médico brasileiro que sabe-se muitos médicos são fomentados pela família para somente darem prosseguimentos aos laços sociais e negócios familiares, mas prestar serviço na rede pública de saúde passa longe do médico recém formado.
Desta forma, deduz-se que o médico brasileiro não conhece e teima não querer lidar com a dura realidade da população humilde e pobre do Brasil. O novo Ato Médico obrigará esse contato, por dois anos, como parte e prova da residência médica, pondo em xeque a comprovação dos conhecimentos e dons para bem atender a população e não somente ganância, status e conluio com farmácias, laboratórios, planos de saúde e “dinheirinho por fora” para os procedimentos cirúrgicos mais delicados, muito comuns na prática médica brasileira nos dias atuais.
Fontes:
http://www.portalmedico.org.br
http://www.portalcofen.gov.br
http://www.saude.gov.br
http://www.camara.gov.br
Carlos Evangelista é jornalista (ESEEI) e especialista em Sociologia Política (UFPR). Este artigo reflete as opiniões do autor. O site não se responsabiliza e nem pode ser responsabilizado pelas informações acima ou por prejuízos de qualquer natureza em decorrência do uso dessas informações.

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