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Instituições e Processos Políticos, José Augusto Hartmann

Estado e capitalismo

Em “Problemas estruturais do Estado capitalista”, Claus Offe pensa, também, sobre a proletarização nas sociedades capitalistas. Tal processo seria caracterizado pela tutela do Estado, que surge como garantidor do desenvolvimento do capitalismo. A proletarização, que é a passagem de formas de trabalho não-capitalistas para o trabalho assalariado, dá-se com a perda de controle sobre o próprio trabalho [alienação], e a efetiva institucionalização do trabalho industrial.

A proletarização ocorre de duas maneiras: “passiva” ou “ativa”. A proletarização “passiva” caracteriza-se pela perda quase espontânea do controle do trabalho pelos indivíduos, enquanto a “ativa” se dá pela oferta direta da força de trabalho dos indivíduos nos mercados de trabalho. Porém, a passagem da proletarização “passiva” para a “ativa” não ocorre sempre espontaneamente. Evidências disso são as formas de alternativas buscadas ante a proletarização, como a emigração, o roubo, a busca por comunidades alternativas, a mendicância, a assistência social privada, a ampliação do período escolar e retardamento à entrada no mercado de trabalho, também formas de luta, como a destruição de máquinas, o “clamor político pela proteção alfandegária ou de movimentos políticos com o objetivo de liquidar a forma-mercadoria da força de trabalho” (p. 16). Ainda assim, uma grande quantidade de indivíduos segue uma proletarização “ativa”. Essa proletarização “ativa”, segundo Offe, só pode ser explicada pela “política estatal” (p. 17). Isto porque a “industrialização capitalista” exige uma “reorganização fundamental da sociedade”, (p. 17) em que os indivíduos, já como “força de trabalho despossuida” (p. 17) aceitem “oferecer sua capacidade de trabalho como uma mercadoria” e onde exista “condições sócio-estruturais para que o trabalho assalariado funcione efetivamente como trabalho assalariado” (p. 17). Para isso são necessárias medidas que garantam que uma parcela da população ofereça sua força de trabalho como suporte da exploração burguesa. São “subsistemas externos ao mercado – como a família, a escola e instalações de assistência à saúde” (p. 17), apoiados pelo Estado.

Portanto, o Estado aparece, na perspectiva de Offe, como um suporte à exploração direta da força de trabalho proletarizada. Garantias de previdência e suporte ao trabalho são fundamentais para o desenvolvimento capitalista, o que somente o Estado poderia garantir ante os interesses muito imediatistas e mesquinhos da burguesia.

OFFE, Claus. “Problemas Estruturais do Estado Capitalista”. Trad.: Barbara Freitag. Editora Tempo Brasileiro. Rio de Janeiro, 1984.

José Augusto Hartmann é filósofo (FACEL), historiador (UFPR), especialista em Sociologia Política (UFPR) e mestrando em Ciência Política (UFPR). Este artigo reflete as opiniões do autor. O site não se responsabiliza e nem pode ser responsabilizado pelas informações acima ou por prejuízos de qualquer natureza em decorrência do uso dessas informações.

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Discussão

4 comentários sobre “Estado e capitalismo

  1. “O Estado é um instrumento de dominação de uma classe sobre a outra”, segundo Marx. Então, com este post voltei a folhear meus rabiscos da pós em Sociologia Política. E é nostálgico e utópico ao mesmo tempo, voltar a pensar em minha outrora convicção de ver o “circo pegar fogo”, já imaginou o proletariado dominando os meios de produção, a propriedade da terra? Na época em que estava estudando as teorias de Estado, assisti a uns dois ou três documentários sobre Mao tse tung, Lenin e outro que me fugiu da memória. Boas “espetadas” de OFFE, no Estado Capitalista. abs

    Publicado por elicordeirojr | 27 de maio de 2013, 7:27 pm
  2. muito bom o texto do blog Colunas Tortas: “Turista E Vagabundos: O Papel Social De Álvaro Garnero”

    Publicado por anovamente | 28 de maio de 2013, 3:01 pm
  3. Interessante o post, Adriano, ainda bem que no final o autor diz: “E é muito bem, também, pontuar que nem todos participam destas duas categorias.” logo, acho que eu me encaixaria na citação. Abs

    Publicado por elicordeirojr | 29 de maio de 2013, 7:06 pm

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  1. Pingback: Turista E Vagabundos: O Papel Social De Álvaro Garnero | Colunas Tortas - 27 de maio de 2013

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