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Carlos Evangelista, Políticas Públicas

CIDADANIA: TODOS IGUAIS PELA EDUCAÇÃO

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O Governador do Paraná, Beto Richa, usou o Canal da Música (sede da TV É Paraná) onde reuniu quase mil pessoas, no último dia 04 de março para anunciar a liberação de R$ 436 milhões às APAES do Paraná, medida que beneficiará 413 escolas e instituições que atendem cerca de 43 mil alunos de várias idades com algum tipo de deficiência.
Segundo o governador os investimentos serão aplicados em pessoal, custeio, infraestrutura, equipamentos reformas, merenda escolar, além de ônibus para o transporte e brigada escolar.

Os benefícios mencionados serão assegurados pelo Programa “Todos Iguais pela Educação”, mantenedor de escolas que ofertam educação básica na modalidade educação especial. Dentre outros benefícios serão adquiridas 400 máquinas de Braille para instituições que atendem alunos cegos ou de baixa visão.
O mais importante é saber que a partir deste ano essas escolas que atendem alunos com deficiência, receberão dotação orçamentária do Estado para melhorias e adequações nas suas instalações físicas e pedagógicas para melhor atender esses alunos que não mais ficarão a mercê de esmolas e donativos de clubes de serviços e a boa vontade de colaboradores.
Pode-se dizer que a iniciativa do Chefe do Executivo Estadual foi humanitária, porém , convenhamos, foi espalhafatosa e politiqueira a forma como foi anunciada, pois Beto Richa aproveitou o evento para a sua autopromoção de olho nas eleições de 2014, que serviu de termômetro para medir a temperatura dos seus possíveis pré-candidatos ao senado federal, sendo a sua esposa Fernanda Richa ou seu secretário de educação e vice-governador Flávio Arns.
Diante de educadores, chefes de núcleos de educação, servidores envolvidos com a educação especial e deputados estaduais e federais, vindos de quase todos os municípios ligados ao Governador, que enalteceu os investimentos na educação, dizendo ser ele Beto Richa o “governador da educação do Paraná” e Flávio Arns o “queridão dos professores”.
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O que é deficiência?
Deficiência é o termo usado para definir a ausência ou a disfunção de uma estrutura psíquica, fisiológica ou anatômica. Diz respeito a atividade exercida pela biologia da pessoa que vivencia uma deficiência continuamente.
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Uma pessoa pode apresentar deficiência física, auditiva, visual, mental ou intelectual, ou múltipla. A deficiência pode ser percebida já no nascimento de uma criança, ou pode ser adquirida ao longo da vida da pessoa, podendo ser amenizadas através de ações de proteção e prevenção.

Pessoas com deficiência no Brasil e no Paraná
O Censo Populacional de 2000 (IBGE), identificou que no Brasil, 24,5 milhões de pessoas (14,5% da população) tem algum tipo de deficiência, sendo do total 48% de pessoas com deficiência visual, 23% com deficiência intelectual e 4% com deficiência física. O Estado do Piauí é o que apresenta o maior índice (17,63%) deficientes e o Paraná possui 13,57% de pessoas com deficiência do seu total de habitantes.

Políticas Públicas
“Aprendi que um homem só tem o direito de olhar outro de cima para baixo, para ajudá-lo a levantar-se”.
/(Gabriel Garcia arques)
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A cada ano a necessidade de inclusão das pessoas com deficiência na sociedade torna-se mais aparente. São visíveis a carência de medidas governamentais e sociais rumo a uma sociedade mais igualitária. Ainda que no papel essa parcela da população que produz, consome e vota está amparada por leis federal, estaduais e municipais, com estatuto e tudo mais. Ainda assim é visível a falta de políticas públicas de saúde, trabalho, direitos, mobilidade e principalmente de acesso a educação com escolas mais acessíveis e professores qualificados, do ensino infantil às universidades.

Fontes:
Retratos da deficiência no Brasil (2000)
Lei 7853/88
http://www.ibge.gov.br
Lei 13.871/2002
Estatuto da Pessoa com Deficiência

Carlos Evangelista é jornalista (ESEEI) e especialista em Sociologia Política (UFPR). Este artigo reflete as opiniões do autor. O site não se responsabiliza e nem pode ser responsabilizado pelas informações acima ou por prejuízos de qualquer natureza em decorrência do uso dessas informações.

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